(Primeira época)
Oficialmente os
primeiros portugueses chegaram no Brasil em 22 de abril de 1500 com a frota
naval comandada por Pedro Álvares Cabral, que seguia para a Índia. O primeiro
nome dado à terra encontrada foi: Ilha de Vera Cruz. Como viram que era muito
maior do que uma ilha, rebatizaram com o nome de Terra de Santa Cruz. Só
posteriormente passou a se chamar Brasil.
Para a colonização, D.
João III decidiu aplicar no Brasil o sistema de capitanias hereditárias, que
era então a melhor forma de colonizar sem gastar e assegurar o território recém
encontrado. Este sistema, se foi um sucesso na ilhas dos Açores e Cabo Verde,
foi em geral um fracasso no Brasil. Por isso foi tomada a decisão de se criar
um governo-geral com poderes centralizados em 1548. No ano seguinte chegou o
primeiro governador, Tomé de Sousa, fundou a cidade de Salvador da Bahia e ali
instalou a primeira capital brasileira em 1549.
Devido ao Padroado, a
Igreja no Brasil não tinha independência e autonomia durante o período colonial[2]. Após a independência (1822) o Padroado
continuou em vigor até a proclamação da República (1889), quando se estabeleceu
a separação definitiva entre Igreja e Estado no Brasil.
Na prática o chefe da
Igreja no Brasil não era o Papa e sim o rei de Portugal. Por isso “a
implantação da Igreja no Brasil foi feita numa dependência direta da Coroa
lusitana”[3]. Esta administrava a Igreja através da chamada
“Mesa de Consciência e Ordens”[4].
A primeira missa no
Brasil foi celebrada em 26 de abril de 1500 pelo franciscano frei Henrique de
Coimbra, mas efetivamente a catequese e a evangelização dos índios na Terra de
Santa Cruz começou com a chegada de 6 jesuítas chefiados pelo Pe. Manuel da
Nóbrega em 1549. Antes havia alguns padres e religiosos espalhados pelas
povoações dando assistência aos colonos.
Os jesuítas foram os
mais dinâmicos e entusiasmados missionários do Brasil colonial. “No início, seu
apostolado não divergia do que fizeram anteriormente outros padres e frades,
isto é, batizavam crianças em perigo de morte e mesmo alguns adultos nas mesmas
condições. Aos poucos prepararam, por meio de intérpretes, alguns adultos para
o batismo. Usavam o mesmo sistema seguido pelos missionários do tempo, que
consistia numa breve catequização, em que eram expostas as verdades
fundamentais da fé: um Deus Criador e Senhor de todas as coisas, a queda do
homem, a redenção por Jesus Cristo, a instituição da Igreja com os Sacramentos
da salvação da nova aliança, a vida dos filhos de Deus, finalmente o Juízo
universal, com o castigo dos maus e recompensa dos bons”[5].
Os jesuítas logo se
empenharam na evangelização dos índios utilizando todos os meios possíveis.
“Começaram por aprender a língua do gentio, e em poucos meses já a falavam tão
bem como o português. O padre Navarro principalmente pregava com tal
desembaraço que aos próprios índios fazia maravilhas.
E desde os primeiros
tempos, no entusiasmo da sua temeridade, metendo-se pela aldeias, acariciando
as crianças, fazendo brindes às mulheres, agradando aos velhos, socorrendo os
enfermos, mostrando-se com todos invariavelmente afetuosos e leais, de modo a
desmentir a fama de refalsados que os colonos tinham feito”[6]. O jesuíta Leonardo do Vale, grande conhecedor
da língua tupi, escreveu o primeiro Vocabulário
na Língua Tupi e depois Doutrina
Cristã na Língua do Brasil.
Em 1553 os jesuítas
começaram com os aldeamentos dos índios em torno de um colégio. Foi assim que
fundaram a cidade de São Paulo em 1554.
O Pe. Luís da Grã,
“como provincial promoveu os estudos da língua brasílica nos colégios, a
catequese e os aldeamentos no Recôncavo baiano e em Piratininga (São Paulo)”[7]. “Aos poucos a estrutura colégio-aldeamento
foi perdendo seu dinamismo e o colégio começou a atuar junto aos filhos dos
moradores nas vilas e cidades, abandonando seu caráter missionário”[8].
A catequese dos índios
teve um lugar de destaque para os jesuítas. Foram muito criativos neste campo.
Utilizaram cantos, teatro, escreveram catecismos adaptados à realidade e na língua
dos indígenas. “Reproduziam os gestos e a música dos índios; e para industriar
e animar os meninos, tocavam e até alguma vez dançavam com eles”[9].
Não se esqueceram dos
africanos. Por isso enviaram aos portos brasileiros jesuítas nascidos em
Angola, portanto conhecedores da língua angola, para aí catequizarem os
escravos que chegavam da África. O principal catequista de africanos foi o Pe.
Pedro Dias. Ele aprendeu bem a língua angola e escreveu a obra Arte da Língua de Angola Oferecida à Virgem
Senhora Nossa do Rosário, Mãe e Senhora dos Mesmos Pretos. É chamado de o
“São Pedro Cláver do Brasil”.
Foi entre os jesuítas
que surgiram as primeiras vozes proféticas em defesa dos escravos. Os padres
Miguel Garcia e Gonçalo Leite, professores do Colégio da Bahia, sustentaram a
opinião de que nenhum escravo da África ou Brasil era justamente cativo.
Recusavam-se a atender a confissão das pessoas que possuiam escravos, incluindo
os próprios padres jesuítas do Colégio[10]. Os dois foram taxados de “inquietos” e mandados
de volta para a Europa.
OUTROS RELIGIOSOS
CARMELITAS[11]. Chegaram no Brasil em 1580, fixando-se em
Olinda. Depois fundaram conventos em: Salvador da Bahia (1586), Santos (1588),
Rio de Janeiro (1590), São Paulo (1594), Paraíba (1606), São Cristóvão (1607),
Angra dos Reis (1608), São Luís (1615), Belém do Pará (1624), Mogi das Cruzes
(1629), Gurupá (1639), Alcântara (1647), Recife (1654), Goiana (1666), Rio Real
(1680), Vitória (1680), Cabo de Santo Agostinho (1687), Cachoeira (1688). Em
1606 havia 99 carmelitas no Brasil; em 1635, perto de 200; em 1675, 246; e 466
em 1715.
Inicialmente
dedicaram-se ao trabalho com o povo das cidades. Só em 1694 foram encarregados
de missionar os índios da Amazônia, mais precisamente nos rios Negro e
Solimões. Naquelas regiões foram não só anunciadores do evangelho mas também
defensores das fronteiras portuguesas, como demonstram os incidentes com o
jesuíta Padre Samuel Fritz[12].
BENEDITINOS[13]. Chegaram em Salvador da Bahia em 1581. Depois
fundaram mosteiros no Rio de Janeiro
(1585), Olinda (1590), Paraíba (1596) e São Paulo (1598). Por ser uma Ordem
monástica, pouco fizeram em relação à evangelização dos índios.
FRANCISCANOS[14]. Estabeleceram-se definitivamente no Brasil em
1585. Antes disso alguns franciscanos trabalharam em terras brasileiras, mas
individualmente e sem fazer uma verdadeira fundação. A primeira fundação de
Olinda foi seguida pelas de: Salvador da Bahia (1587), Paraíba (1589) e Vila
Velha (1591). Muito trabalharam na evangelização dos indígenas.
CARMELITAS DESCALÇOS. Chegaram no Brasil em 1615 e fixaram-se na Bahia e
depois fundaram outro convento em Olinda. Tiveram algumas missões no rio São
Francisco.
MERCEDÁRIOS. “Estabelecidos no Pará em 1640 e no Maranhão em 1664, pouco
se deram à catequização dos índios. Fizeram algumas entradas entre os índios da
Amazônia”[15].
CAPUCHINHOS FRANCESES. Chegaram no Brasil, pode-se dizer por acaso,
porque em 1642 dirigiam-se para as missões de Guiné, mas foram aprisionados
pelos holandeses e levados para Pernambuco. Após a expulsão dos holandeses[16], foram autorizados a permanecerem no país.
“Foram os primeiros missionários no Brasil dependentes da S.C. de Propaganda Fide, chamados, por isso,
missionários apostólicos”[17]. Além das missões populares entre os colonos,
dedicaram-se com entusiasmo à evangelização dos indígenas, sobretudo no rio São
Francisco.
Em 1700 foram expulsos
do Brasil por problemas políticos entre Portugal e França.
RELIGIOSAS. “Cedo tentou-se a fundação de mosteiros femininos no Brasil,
mas houve resistência da Corte. Já nos inícios do século a Câmara do Salvador
enviou uma petição ao Rei, para que autorizasse a fundação de mosteiros
femininos na Bahia e Pernambuco. Examinado o pedido na Mesa de Consciência e
Ordens, a 22/9/1603 foi indeferida a dita petição, alegando falta de mulheres
suficientes no Brasil, sendo necessário mandar donzelas do Reino para aqui
casarem e povoarem a terra. É sugerido que se providenciem Recolhimentos para
donzelas órfãs e outras, a fim de prepará-las para o matrimônio. Nova tentativa
da Câmara da Bahia em 1633, encontrou parecida resposta”[18]. Somente em 1669 foi autorizada a fundação de
um mosteiro de franciscanas clarissas na Bahia.
ESTRUTURA ECLESIÁSTICA
A primeira diocese do
Brasil foi a de São Salvador da Bahia, criada em 25 de fevereiro de 1551 pela
bula Super specula militantis Ecclesiae
de Júlio III[19]. Dom Pedro (ou Pero) Fernandes Sardinha foi o
primeiro bispo.
Novas dioceses só foram
criadas 125 anos depois, ou seja, em 1676 quando o Papa Inocêncio XI criou as
dioceses de Olinda e do Rio de Janeiro. No ano seguinte foi criada a diocese do
Maranhão.
Até a independência
(1822) só foram criadas mais 3 dioceses: Belém do Pará (1719), Mariana e São
Paulo (1745).
[1] R. AZZI, A Cristandade Colonial: um projeto
autoritário, Paulinas, São Paulo 1987; CEHILA, História da Igreja no Brasil, tomo II/1, Paulinas-Vozes, São
Paulo-Petrópolis 41992;
A.L. FARINHA, A expansão da Fé na África
e no Brasil, vol. I, Lisboa 1942; E. HOORNAERT, A Igreja no Brasil, in E. DUSSEL (org.), Historia liberationis: 500
anos de História da Igreja na América Latina, Ed. Paulinas, São Paulo 1992, pp.
297-317; ID., A Igreja no Brasil-Colônia
[1550-1800], Brasiliense, São Paulo1982; S. LEITE, História da Companhia de Jesus no Brasil, 10 volumes, Livraria Portugalia
e Civilização Brasileira, Lisboa-Rio de Janeiro 1938-1950; ID., Monumenta Brasiliae, Roma 1956; J.
MARIA, O Catolicismo no Brasil, AGIR,
Rio de Janeiro 1950; H. PIRES, Temas de
História Eclesiástica do Brasil, São Paulo 1946; F. ROCHA POMBO, História do Brasil, Melhoramentos, São Paulo 81958; A. RUBERT, A Igreja no Brasil, em 4 volumes, Ed.
Pallotti, Santa Maria 1981-1993; P. F. da SILVEIRA CAMARGO, História Eclesiástica do Brasil, Vozes,
Petrópolis 1955.
[2] Devido
ao Padroado os soberanos de Portugal e Espanha tinham “plena autoridade sobre a
Igreja no território das missões. Os direitos do Estado podem ser resumidos
nestes pontos: 1) Nomeação para todos os benefícios. 2) Admissão ou exclusão de
missionários confiada ao arbítrio soberano, e com a condição, de qualquer modo,
de que eles partissem sobretudo de Lisboa, de Sevilha e de Cádiz. Os
missionários, portanto, não podiam partir sem a autorização régia; ora, os
portugueses não viam com muito boa vontade a afluência de missionários
estrangeiros, tolerados mais facilmente pelos espanhóis (na América Latina, no
séc. XVIII, os missionários jesuítas eram 75 por cento alemães). 3) Controle
sobre todos os negócios eclesiásticos, com exclusão de qualquer outra
autoridade: os missionários podiam se dirigir a Roma somente por meio do
governo, e a congregação de Propaganda jamais teve autoridade alguma nas
colônias portuguesas e espanholas. A esses direitos correspondiam,
evidentemente, deveres, ou seja: 1) Escolha e envio dos missionários. ... 2)
Prover a todas as despesas do culto, ao sustento e às viagens dos missionários,
do bispo ao último sacristão; cuidar da ereção, da manutenção e da restauração
dos edifícios de culto” (G. MARTINA, História
da Igreja de Lutero aos nossos dias, vol. 1, São Paulo 1996, 310) Sobre o
Padroado: R. AZZI, A instituição
eclesiástica durante a primeira época colonial, in CEHILA, História da Igreja no Brasil, tomo II/1,
160-169; J. DORNAS FILHO, O Padroado e a
Igreja no Brasil, São Paulo 1938; C. MENDES DE ALMEIDA, Direito do Padroado no Brasil, Rio de
Janeiro 1858.
[4] A Mesa da Consciência e Ordens foi a instituição
portuguesa dos assuntos religiosos. Era uma espécie de ministério do culto.
Começou a funcionar em 1532. Tinha um tribunal próprio e dava parecer ao rei
sobre resgates de cativos, paróquias, capelas, hospitais, ordens religiosas,
cargos eclesiásticos, universidades, etc. As questões coloniais eram da
competência do Conselho Ultramarino.
[7] E.
HOORNAERT, A Evangelização do Brasil
durante a primeira época colonial, in CEHILA, História da Igreja no Brasil, tomo II/1,
51.
[8] E.
HOORNAERT, A Evangelização do Brasil
durante a primeira época colonial, in CEHILA, História da Igreja no Brasil, tomo II/1,
51.
[10] Em
1583 o P. Miguel escrevia ao seu superior geral Pe. Aquaviva: A multidão dos escravos, que tem a Companhia
nesta Província, particularmente neste Colégio [da Baía], é coisa que de
maneira nenhuma posso tragar, maxime, por não poder entrar no meu entendimento
serem licitamente havidos. ... E dos da terra, entre certos e duvidosos, é tão
grande o número, que a mim me enfada; e com estas coisas e com ver os perigos
da consciência in multis, nesta terra, alguma vez me passou por pensamento que
seguramente serviria a Deus e me salvaria in saeculo que em Província, onde
vejo as coisas que vejo (Citado por S. LEITE, História da Companhia, vol. II, 227-228).
[11] Sobre
as missões carmelitas no Brasil, ver: A. PRAT, Notas históricas sobre as missões carmelitas no extremo norte do Brasil
(séculos XVII-XVIII), 2 vol., Recife 1941-1942; M. WERMERS, O Estabelecimento das Missões Carmelitas no
Rio Negro e no Solimões (1695-1711), in Actas do V Colóquio Internacional
de Estudos Luso-Brasileiros, vol. II, Coimbra 1965, E. HOORNAERT, As missões carmelitanas na Amazônia, in
E. HOORNAERT (org.), Das reduções latino-americanas às lutas indígenas atuais,
São Paulo 1982, 161-174; J.R.F. de CARVALHO, Presença e permanência da Ordem do Carmo no Solimões e no Rio Negro no
século XVIII, in E. HOORNAERT (org.), Das reduções latino-americanas às
lutas indígenas atuais, São Paulo 1982, 175-190.
[12] Cf.
M. WERMERS, O Estabelecimento das Missões
Carmelitas no Rio Negro e no Solimões (1695-1711), in Actas do V Colóquio
Internacional de Estudos Luso-Brasileiros, vol. II, Coimbra 1965.
[14] Sobre
os franciscanos: V. WILLEKE, Missões
Franciscanas no Brasil (1500-1975), Petrópolis 1974; B. RÖWER, Páginas de história fanciscana no Brasil,
Petrópolis 21957; ID., A Província Franciscana da Imaculada
Conceição do Brasil, Petrópolis 1922.
[16] Os
holandeses fizeram algumas tentativas de se estabelecerem no Brasil. A primeira
foi em 1624 na Bahia. Só durou um ano. A segunda e a mais importante foi a
realizada em Pernambuco em1630. Foram expulsos em 1654. É deste período (1645)
o gupo de mártires brasileiros beatificados por João Paulo II em 5/3/2000. O
martírio foi provocado pelos calvinistas holandeses.
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